Interrupção de gravidez de feto anencéfalo: quem se deve preservar?

Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças - Estudante do curso de direito, 7º período, da Universidade Potiguar, campus Mossoró e estagiária da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró-RN.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Como construir confiança.

Crime de Responsabilidade

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

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CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

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Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

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Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”

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Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

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Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho: como gestores devem se preparar?

Por Alexandre Rocha.

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

O evento contou com a participação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça, Secom, Fundação Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.